21/12/2010
As referidas Portarias podem ser encontradas na Página 84 da Seção 01 do Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 21/12/2010.
O Exmo Senhor José Artur Filardi Leite, Ministro de Estado das Comunicações assinou neste dia 17 de Dezembro de 2010, as Portarias de n. 1357, 1358, 1359 e 1360 que Outorgam permissão para exploração do Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM) nas localidades de Teresina/PI, Nossa Senhora do Livramento/MT, Matupá/MT e Nova Olímpia/MT, respectivamente.
As referidas Portarias podem ser encontradas na Página 84 da Seção 01 do Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 21/12/2010.
Com isso os autos dos referidos processos de outorga serão encaminhados à Casa Civil. Depois de analisados, através de mensagem presidencial publicada no DOU, os remeterá ao Congresso Nacional para votação na Câmara e no Senado.
Sancionados pelo Presidente do Senado da república, teremos a publicação do Decreto Legislativo de Outorga, que permitirá a assinatura dos Contratos de Adesão de Permissão.
No quadro abaixo os senhores podem conferir mais informações a respeito destas novas emissoras.
|
UF |
CIDADE |
PORTARIA |
CONC. |
OFERTA ($) |
|
PI |
Teresina |
1357 |
088/2001 |
R$ 877.770,00 |
|
MT |
Nossa Senhora DO Livramento |
1358 |
097/2001 |
R$ 256.000,00 |
|
MT |
Matupá |
1359 |
097/2001 |
R$ 380.000,00 |
|
MT |
Nova Olímpia |
1360 |
097/2001 |
R$ 302.700,00 |
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