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21/12/2010

Publicadas quatro novas portarias de outorga para FM’s Comerciais

As referidas Portarias podem ser encontradas na Página 84 da Seção 01 do Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 21/12/2010.

O Exmo Senhor José Artur Filardi Leite, Ministro de Estado das Comunicações assinou neste dia 17 de Dezembro de 2010, as Portarias de n. 1357, 1358, 1359 e 1360 que Outorgam permissão para exploração do Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM) nas localidades de Teresina/PI, Nossa Senhora do Livramento/MT, Matupá/MT e Nova Olímpia/MT, respectivamente.

 As referidas Portarias podem ser encontradas na Página 84 da Seção 01 do Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 21/12/2010.

Com isso os autos dos referidos processos de outorga serão encaminhados à Casa Civil. Depois de analisados, através de mensagem presidencial publicada no DOU, os remeterá ao Congresso Nacional para votação na Câmara e no Senado.

Sancionados pelo Presidente do Senado da república, teremos a publicação do Decreto Legislativo de Outorga, que permitirá a assinatura dos Contratos de Adesão de Permissão.

No quadro abaixo os senhores podem conferir mais informações a respeito destas novas emissoras.

UF

CIDADE

PORTARIA

CONC.

OFERTA ($)

PI

Teresina

1357

088/2001

R$ 877.770,00

MT

Nossa Senhora DO Livramento

1358

097/2001

R$ 256.000,00

MT

Matupá

1359

097/2001

R$ 380.000,00

MT

Nova Olímpia

1360

097/2001

R$ 302.700,00

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