23/12/2010
As cidades de Fátima do Sul/MS, Sapezal/MT e Curionópolis/PA terão em breve suas primeiras emissoras de rádio FM Comerciais, enquanto que São Sebastião/SP receberá sua terceira.
A edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 23/12/2010, trás nas Páginas 179 e 180 da Seção 03, os EXTRATOS dos Contratos de Adesão de Permissão e de Concessão para cinco localidades.
As cidades de Fátima do Sul/MS, Sapezal/MT e Curionópolis/PA terão em breve suas primeiras emissoras de rádio FM Comerciais, enquanto que São Sebastião/SP receberá sua terceira.
Completando a lista das cinco cidades está Cachoeiro do Itapemirim/ES, que terá sua segunda estação de Televisão Geradora.
Estes Contratos foram assinados nos dias 21 e 22 de dezembro, entre a UNIÃO, representada pelo Exmo Senhor José Artur Filardi Leite, Ministro de Estado das Comunicações, e os representantes legais das empresas outorgadas.
Confira no quadro abaixo, mais detalhes destas novas Rádios e TV.
UF |
CIDADE |
EMPRESA |
SERV. |
FREQ. |
CONC. |
OFERTA |
ES |
Cachoeiro do Itapemirim |
SM – Comunicações Ltda |
TV |
4+ |
009/1998 |
R$ 2.000.000,00 |
MS |
Fátima do Sul |
Radiodifusão Pantaneira Ltda |
FM |
104,7 |
040/2001 |
R$ 486.999,98 |
MT |
Sapezal |
AMG - Publicidade e Comunicação Ltda |
FM |
97,3 |
079/2000 |
R$ 463.000,00 |
PA |
Curionópolis |
Beija-Flor Radiodifusão Ltda |
FM |
102,1 |
080/2000 |
R$ 120.000,00 |
SP |
São Sebastião |
TV Schappo Ltda |
FM |
98,5 |
028/2001 |
R$ 1.600.000,00 |
SERV. (Serviço); FREQ. (Freqüência); CONC. (Concorrência); OFERTA (Valor pago ao MC pela Outorga); |
Com a publicação dos respectivos EXTRATOS, ficam as permissionárias e a concessionária, responsáveis a apresentarem ao Ministério das Comunicações, num prazo máximo de 180 dias, seus projetos de características técnicas para fins de licenciamento.
Tempos o conhecimento e a experiência que facilitam todo o processo de obtenção de outorga de um serviço de comunicação. Conduzimos o seu projeto de forma rápida e segura para o alcance de seu objetivo.
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