29/12/2010
Assinadas no dia 28/12/2010 pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estas Mensagens remetem à apreciação do Congresso Nacional, processos de concessão e permissão de emissoras de rádio e TV.
Foi publicado no Diário Oficial da União deste dia 29/12/2010 nas páginas 13 e 14 da seção 01, as Mensagens Presidenciais de n. 737, 738 e 739 de 2010.
Assinadas no dia 28/12/2010 pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estas Mensagens remetem à apreciação do Congresso Nacional, processos de concessão e permissão de emissoras de rádio e TV.
A PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS teve um total de cinco (5) processos, tendo por objeto a exploração do serviço de rádio FM, encaminhados pela Casa Civil a Câmara dos Deputados, onde os mesmos serão submetidos a análise em primeira instância.
São Eles: CMM - Comunicações Ltda - localidades de Mata/RS e Fazenda Nova/GO; Sistema de Comunicação e Publicidade Buriti Ltda - Buritirama/BA; Sistema Itaunense de Radiodifusão Ltda - Jordânia/MG; e Ibiaçá Comunicações Ltda - Ibiaçá/RS.
Depois de aprovados pela Câmara Federal e pelo Senado da República, os autos destes processos de outorga serão devolvidos ao Ministério das Comunicações, que procederá com a formalização e assinatura dos Contratos de adesão de permissão e concessão.
Nas páginas do Diário Oficial da União, que estão em anexo a esta matéria, os senhores podem conferir em destaque nossos processos encaminhados ao Congresso Nacional.
No quadro abaixo trazemos mais detalhes destas futuras Rádios FM.
|
UF |
LOCALIDADE |
OUTORGADA |
CONC. |
OFERTA ($) |
|
BA |
Buritirama |
Sistema de Comunicação e Publicidade Buriti Ltda |
009/2009 |
R$ 240.000,00 |
|
GO |
Fazenda Nova |
CMM – Comunicações Ltda |
015/2009 |
R$ 268.000,00 |
|
MG |
Jordânia |
Sistema Itaunense de Radiodifusão Ltda |
068/2000 |
R$ 19.900,00 |
|
RS |
Ibiaçá |
Ibiaçá Comunicações Ltda |
048/2009 |
R$ 786.000,00 |
|
RS |
Mata |
CMM – Comunicações Ltda |
045/2009 |
R$ 187.290,00 |
| CONC. (Concorrência); OFERTA (Valor Pago Pela Outorga junto ao Ministério das Comunicações). | ||||
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