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Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 31/03/2011 na Página 75 e 76 da Seção 01, oATO n. 1867 de 30/03/2011 que aprova 9 pedidos de Promoção de Classe, feitos por emissoras que operam em Freqüência Modulada (FM).

O referido ATO leva em consideração o resultado da Consulta Pública n. 03 de 20/01/2011, publicada no Diário Oficial da União de 21/01/2011 e vem assinado pela Exma. Senhora Simone Henriqueta Cossetin Scholze, Superintendente Executiva da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações.

Fica estabelecido o prazo de 90 dias, contados desta publicação para que as entidades, cujas características técnicas estão sendo alteradas, apresentem ao Ministério das Comunicações seus projetos de características técnicas, visando o enquadramento na nova classe e posterior licenciamento.

A presente publicação traz também a inclusão no PBFM de 4 novos canais de rádio FM educativos, para as cidades de: PÃO DE AÇUCAR/AC, CATALÃO/GO, GOIÁS/GO E JATAÍ/GO.

E por fim tivemos a exclusão do PBFM, do Canal Educativo 245E - Classe A4, que estava previsto para a cidade de Ipameri/GO.

Confira mais detalhes desta matéria no arquivo em arquivo.