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A Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 19/04/2011, na Página 85 da Seção 01, os ATOS de n. 2346 e 2351, datados de 18/04/2011.

Estes ATOS conferem às entidades autorizadas a executar o serviço de radiodifusão comunitária nas localidades de Paulo Frontin/PR e Brunópolis/SC, o direito de Uso de Radiofreqüência para a transmissão de seus sinais.

Localizada no meio oeste catarinense, com pouco mais de cinco mil habitantes, a pequena cidade de Brunópolis terá sua rádio comunitária em 104,9 MHz (Processo de Uso de Radiofreqüência n. 53500.008201/2011)

Caberá à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE BRUNÓPOLIS, tendo em sua presidência a Sra. Maria Aparecida Tetzlaff, a prestação do serviço.

Em Paulo Frontin/PR, o serviço de radcom será executado pela ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DA TERRA DE PAULO FRONTIN, em 87,9 MHz (Processo de Uso de Radiofreqüência n. 53500.008186/2011).

O direito de USO DE RADIO FREQUÊNCIA é concedido anualmente pela Agência reguladora às entidades autorizadas a executar o Serviço de Radcom, Rádios Comerciais, Educativas, bem como de outras modalidades que se utilizam de espectro radiofônico.

Estes ATOS vêm assinados pelo Exmo Senhor Ara Apkar Minasian, Superintendente da Agência Nacional de Telecomunicações.

Quando da fase de instrução de seus processos para fins de autorização junto ao Ministério das Comunicações estas entidades contaram com os serviços de Assessoramento Técnico e Jurídico da PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS.

Emissoras comunitárias são aquelas estações de baixa potência (25 Watts), com fins de servir a população da localidade a qual atendem. Não podem ter cunho político, religioso ou lucrativo.