26/04/2011
Medida tem por objetivo facilitar os serviços de reformas estruturais.
A Comissão Especial de Licitações do Ministério das Comunicações, que cuida dos trabalhos relacionados às Concorrências para novas emissoras de Rádio e TVA, não atenderá ao público em geral, do dia 27 de abril a o dia 06 de maio.
A comunicação foi feita através do Diário Oficial da União deste dia 26/04/2011 na Página 89 da Seção 03.
Conforme conteúdo da publicação, e também de seu Presidente, Exmo Sr. Alvimar Bertrand de Macedo, a medida tem por objetivo, possibilitar a realização de trabalhos estruturais no local.
O atendimento retornará no dia 09 de maio a partir das 08 horas da manhã.
Eventuais prazos processuais com vencimentos neste período mencionado ficam automaticamente prorrogados para o dia 09/05/2011.
Veja o anexo.
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