31/05/2011
Foram publicadas na Edição deste dia 31/05/2011 do Diário Oficial da União, Página 55 da Seção 01, as Portarias de Outorga n. 128 e 129.
Foram publicadas na Edição deste dia 31/05/2011 do Diário Oficial da União, Página 55 da Seção 01, as Portarias de Outorga n. 128 e 129.
Estas Portarias outorgam entidades para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária nas localidades de Santa Izabel do Pará/PA e Monte Carmelo/MG.
Em Santa Izabel do Pará o serviço de radcom será executado pela ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA CIDADE DE SANTA IZABEL, usando o Canal 200 em 87,9 MHz.
Já em Monte Carmelo quem executará o serviço de radcom será a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO CARMO, usando o Canal 200 em 87,9 MHz para retransmitir seus sinais.
Como estes atos de outorga somente produzirão efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, neste momento os autos destes Processos serão remetidos à Casa Civil.
Mais detalhes, confira no arquivo a esta matéria.
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