16/06/2011
Confira quais as novas rádios comunitárias e suas frequências de transmissões nesta matéria.
Mais cinco entidades foram Outorgas nesta quinta-feira pelo Ministério das Comunicações para executarem o Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Publicadas na Página 137 da Seção 01 do Diário Oficial da União deste dia 09/06/2011, as Portarias de n. 202, 203, 204, 205 e 206 autorizam estações de radcom nos municípios de Maravilha/SC, Rio de Janeiro/RJ, Quissamã/RJ, Matias Olímpio/PI e Divinópolis/MA.
Neste momento os autos dos processos de Outorga destas entidades, serão remetidos à apreciação da Casa Civil, que posteriormente os encaminhará ao Congresso Nacional.
Estes atos de Outorga somente produzirão efeitos legais após deliberação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Veja no quadro abaixo a Freqüência de operação destas rádios comunitárias, quando do início de suas transmissões.
|
UF |
LOCALIDADE |
PORTARIA |
OUTORGADA |
FRQUÊNCIA |
|
MA |
Divinópolis |
206 |
Associação de Moradores da Vila Davi |
106,3 MHz |
|
PI |
Matias Olímpio |
205 |
Associação Comunitária da Região dos Cocais do Piauí – ACOMCAPI |
104,9 MHz |
|
RJ |
Quissamã |
204 |
Associação ONG Rádio Comunitária Mão Amiga |
87,9 MHz |
|
RJ |
Rio de Janeiro |
203 |
Associação Difusora Comunitária do Catete |
98,7 MHz |
|
SC |
Maravilha |
202 |
Associação Cultural e de Radiodifusão Comunitária Alternativa de Maravilha |
87,9 MHZ |
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