09/06/2011
Confira nesta matéria as localidades destas Outorgas.
Foram publicadas na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 09/06/2011, nas Páginas 137 e 138 da Seção 01, 14 novas Portarias de Outorga para emissoras de Rádio FM Comerciais.
Estas Portarias são conseqüentes de resultados de licitações realizadas nos anos de 2000, 2001, 2009 e 2010 que visam a implantação, por parte das empresas vencedoras, de estações de Rádio FM nas cidades de Itarema/CE, Juazeiro do Norte/CE, Conceição do Castelo/ES, Marilândia/ES, Muniz Freire/ES, Diamantina/MG, Canaã dos Carajás/PA, Cidade Gaúcha/PR, Nova Friburgo/RJ, Alto dos Rodrigues/RN, São José de Mipibu/RN, Rosana/SP, Sagres/SP e Santana da Ponte Pensa/SP.
Assinadas no dia 06 de junho pelo Exmo Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, as Portarias de Outorga juntamente com autos de seus processos, serão remetidas a Casa Civil.
Após submetidos a análise da Presidência, os processos de dirigirão ao Congresso Nacional para votação na Câmara e no Senado, com fins de aprovação do Decreto Legislativo de Outorga.
Somente após estes procedimentos é que as permissionárias destas 14 outorgas poderão formalizar seus contratos de adesão de permissão com a União.
No quadro que segue abaixo, os senhores poderão conferir mais informações destas novas emissoras de Rádio FM.
|
UF |
LOCALIDADE |
PORT. |
PROPONENTE |
CONC. |
OFERTA / R$ |
|
CE |
Itarema |
209 |
Sistema Monteiro de Comunicação Ltda. |
032/2010 |
R$ 440.000,00 |
|
CE |
Juazeiro do Norte |
210 |
Empresa de Radiodifusão Ursa Maior Ltda. |
033/2010 |
R$ 4.800.500,00 |
|
ES |
Conceição do Castelo |
211 |
Rádio e TV Norte Ltda. |
036/2010 |
R$ 852.500,00 |
|
ES |
Marilândia |
212 |
Rede Brasil de Radiodifusão Limitada |
037/2010 |
R$ 2.400.000,00 |
|
ES |
Muniz Freire |
213 |
KRTV – Comunicações Ltda. |
038/2010 |
R$ 872.000,00 |
|
MG |
Diamantina |
214 |
Alô FM – Sociedade Ltda. |
022/2009 |
R$ 728.00,00 |
|
PA |
Canaã dos Carajás |
215 |
OCAN Comunicação Digital SE Ltda. |
030/2009 |
R$ 620.000,00 |
|
PR |
Cidade Gaúcha |
216 |
Terra FM Comunicações Ltda. |
088/2000 |
R$ 100.000,00 |
|
RN |
Alto dos Rodrigues |
218 |
Empresa de Radiodifusão Conquista Ltda. |
034/2010 |
R$ 340.000,00 |
|
RN |
São José de Mipibu |
219 |
OCAN Comunicação Digital SE Ltda. |
041/2009 |
R$ 1.860.000,00 |
|
RJ |
Nova Friburgo |
217 |
Rede Brasil de Radiodifusão Limitada |
031/2010 |
R$ 8.640.000,00 |
|
SP |
Rosana |
210 |
Rádio Imprensa FM de Vargem Grande do Sul Ltda. |
135/2001 |
R$ 52.000,00 |
|
SP |
Sagres |
221 |
Rádio Imprensa FM de Vargem Grande do Sul Ltda. |
135/2001 |
R$ 52.000,00 |
|
SP |
Santana da Ponte Pensa |
222 |
Sistema Max Digital de Comunicações Ltda. |
059/2009 |
R$ 387.000,00 |
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