23/08/2011
Todas são do estado de Minas Gerais.
Foram publicadas no Diário Oficial da União deste dia 02/08/2011, na Página 49 da Seção 01, as Portarias de n. 291, 292 e 293 datadas de 01/08/2011.
Assinadas pelo Exmo Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, estas Portarias concedem o direito de executar o serviço de radiodifusão comunitária para entidades dos municípios de Alfredo Vasconcelos, Capinópolis e Guiricema, todos em Minas Gerais.
As autorizações são pelo período de 10 anos, com direito a renovação, porém somente produzirão efeitos legais depois de deliberadas pelo Congresso Nacional.
Neste momento as entidades outorgadas deverão aguardar a remessa dos autos de seus processos à Casa Civil, que os analisará e em seguida encaminhará para votação na Câmara dos Deputados.
Veja no quadro abaixo, a freqüência de cada emissora, quando do início de suas transmissões, além de informações adicionais.
UF |
LOCALIDADE |
ENTIDADE |
PORTARIA |
FREQ. |
MG |
Alfredo Vasconcelos |
Banda de Música Nossa Senhora do Rosário |
291 |
98,7 MHz |
MG |
Capinópolis |
Rádio Cultura de Capinópolis |
292 |
87,9 MHz |
MG |
Guiricema |
Associação Comunitária Radiodifusão dos Moradores do Alto da Colina |
293 |
105,9 MHz |
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