23/08/2011
Publicado no DOU desta terça-feira mais 14 Portarias de Outorga para estações de Rádios Comunitárias.
O Ministério das Comunicações publicou na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira dia 23/08/2011, Página 28 da Seção 01, mais 14 Portarias de Outorga para estações de Rádios Comunitárias.
Destas quatorze Portarias, duas beneficiam entidades que tiveram assessoramento da PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS quando da instrução técnica e jurídica de seus processos junto ao MC.
São elas: a Portaria de n. 324 que Outorga a Associação Cultural e Comunitária Termas de Ibirá para executar o radcom em Ibirá/SP; e a Portaria de n. 338 que outorga a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Niquelândia a executar o serviço de radcom em Niquelândia/GO.
Para a cidade de Niquelândia/GO está previsto o Canal 200 em 87,9 MHz para a rádio comunitária local. Já em Ibirá/SP a população da cidade ouvirá a emissora em 104,9 MHz.
Neste momento os autos de outorga destas Portarias serão remetidos à Casa Civil, que os apreciará e depois encaminhará para a Câmara dos Deputados.
Confira no arquivo que segue arquivo a esta matéria, todas as entidades que foram autorizadas nesta terça-feira.
Tempos o conhecimento e a experiência que facilitam todo o processo de obtenção de outorga de um serviço de comunicação. Conduzimos o seu projeto de forma rápida e segura para o alcance de seu objetivo.
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