14/10/2011
Com seu processo homologado, a permissionária deverá agora, aguardar a publicação da Portaria de Outorga, que remeterá os autos de seu processo para apreciação da Casa Civil.
Foi publicado nesta sexta-feira, dia 14 de outubro, na Página 94 da Seção 01 do Diário Oficial da União, o ATO de Homologação do resultado da Concorrência n. 066/1997-SSR/MC.
Vencida pela proponente RÁDIO IBIRAÇU FM LTDA com uma oferta de R$ 121.000,50 (Cento e Vinte e Um Mil e Cinqüenta Centavos), esta Concorrência têm por objeto a exploração do Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM), na localidade de Ibiraçu/ES.
O presente ATO vem assinado pelo Exmo Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, e considera o disposto no Parecer n. 1219/2011/TFC/CGCE/CONJUR-MC/CGU/AGU.
Ibiraçu é uma pequena cidade do Espírito Santo, distante 50 Km da Capital Vitória. Sua população não passa dos 12 mil habitantes.
Ao iniciar suas transmissões a estação será ouvida em 102,7 MHz.
Com seu processo homologado, a permissionária deverá agora, aguardar a publicação da Portaria de Outorga, que remeterá os autos de seu processo para apreciação da Casa Civil.
Somente após ter sido deliberado pelo Congresso Nacional, é que será possível o início das transmissões desta nova Rádio FM.
Confira o arquivo.
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