17/10/2011
Assinadas pelo Exmo Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, as referidas Portarias outorgam empresas nos Estados de Minas Gerais e Pará.
Tivemos publicado na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 17/10/2011, nas Páginas 54 e 55 da Seção 01, mais 06 Portarias de Outorga para Rádios FM, conforme podem ser conferidas no anexo a esta matéria.
Assinadas pelo Exmo Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, as referidas Portarias outorgam empresas nos Estados de Minas Gerais e Pará.
Veja no quadro abaixo mais informações a respeito destas novas Rádios FM.
UF |
LOCALIDADE |
OUTORGADA |
PORTARIA |
R$ / VALOR |
MG |
Carangola |
Ola FM Sociedade Ltda. |
457 |
R$ 528.000,00 |
MG |
Pompeu |
Regional Radiodifusão Ltda. |
452 |
R$ 101.000,00 |
MG |
Ubá |
Sistema Noroeste de Comunicação Ltda. |
453 |
R$ 617.381,00 |
PA |
Paragominas |
A2 Comunicações Ltda. |
454 |
R$ 680.400,00 |
PA |
Ourilândia do Norte |
A2 Comunicações Ltda. |
455 |
R$ 316.400,00 |
PA |
Oeiras do Pará |
A2 Comunicações Ltda. |
456 |
R$ 180.400,00 |
Com a publicação de suas Portarias, agora as proponentes devem aguardar a remessa dos autos de seus processos para a Casa Civil, que os apreciará para fins de encaminhamento à Câmara dos Deputados.
Somente após terem seus processos deliberados pelo Congresso Nacional, é que as permissionárias desta segunda-feira poderão assinar seus contratos de adesão com a União, representada pelo Ministério das Comunicações.
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