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02/12/2011

MC aprova pedidos de renovação de outorga para rádios FM de Assis, Bastos e Franca, todas no estado de São Paulo

As renovações serão pelo período de 10 anos.

Foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 03/11/2011, as Portarias de n. 446, 447 e 449.

Localizadas na Página 88 da Seção 01, estas Portarias tem por objeto aprovar os pedidos de renovação de outorga de Rádios FM, nas localidades de Assis, Bastos e Franca, todas do Estado de São Paulo.

Datas de 13/10/2011 as Portarias vêm assinadas pelo Exmo Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, e somente produzirão efeitos legais, após deliberação do Congresso Nacional.

As renovações serão pelo período de 10 anos.

Confira no quadro abaixo, as empresas que tiveram seus pedidos de renovação de outorga, aprovados pelo MC.

UF

LOCALIDADE

PERMISSIONÁRIA

PORTARIA

SP

Assis

Rádio Cultura de Assis Ltda.

449

SP

Bastos

Rádio Cidade Bastos Ltda.

447

SP

Franca

Rádio União da França Ltda.

446

 

Veja o arquivo.

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