02/12/2011
As renovações serão pelo período de 10 anos.
Foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 03/11/2011, as Portarias de n. 446, 447 e 449.
Localizadas na Página 88 da Seção 01, estas Portarias tem por objeto aprovar os pedidos de renovação de outorga de Rádios FM, nas localidades de Assis, Bastos e Franca, todas do Estado de São Paulo.
Datas de 13/10/2011 as Portarias vêm assinadas pelo Exmo Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, e somente produzirão efeitos legais, após deliberação do Congresso Nacional.
As renovações serão pelo período de 10 anos.
Confira no quadro abaixo, as empresas que tiveram seus pedidos de renovação de outorga, aprovados pelo MC.
|
UF |
LOCALIDADE |
PERMISSIONÁRIA |
PORTARIA |
|
SP |
Assis |
Rádio Cultura de Assis Ltda. |
449 |
|
SP |
Bastos |
Rádio Cidade Bastos Ltda. |
447 |
|
SP |
Franca |
Rádio União da França Ltda. |
446 |
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