05/03/2010
Publicou no D.O.U o ato de adiamento das concorrências dos canais de rádio FM Comercial em freqüência modulada para os Municípios de Pouso Redondo, Ituporanga, Rio do Sul e Trombudo Centro, todos do Estado de Santa Catarina.
A Comissão Especial de Licitação do Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União deste dia 05 de março de 2010, seção 3, página 106 ato de adiamento das concorrências dos canais de rádio FM Comercial em freqüência modulada para os Municípios de Pouso Redondo, Ituporanga, Rio do Sul e Trombudo Centro, todos do Estado de Santa Catarina.
Estas localidades teriam sessões de entrega das propostas datadas para 06/09/2010, 07/09/2010, 08/09/2010 e 09/09/2010, respectivamente.
O motivo é o processo de impugnação interposto pela ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO – ACAERT, onde a mesma alega que tais municípios não comportam novas emissoras de rádio.
Desta forma, as proponentes interessadas em participar destes certames, devem aguardar novo pronunciamento do Ministério das Comunicações.
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