28/12/2011
Confira os detalhes nesta matéria.
A edição do Diário Oficial da União deste dia 16/12/2011 trás em sua Página 153 da Seção 01, os DESPACHOS que HOMOLOGAM os resultados das Propostas de Preço (PP) e Valor Ponderado (VP) das Concorrências de n. 017/2009-CEL/MC; 022 e 060/2010-CEL/MC.
Estas Concorrências têm por objeto a exploração do Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM) nas localidades de São Benedito do Rio Preto/MA, Canbuquira/MG e Treviso/SC, respectivamente.
Assinados pelo Exmo Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, os DESPACHOS desta sexta-feira atendem pareceres da CONJUR – CONSULTORIA JURÍDICA do Ministério das Comunicações.
Com a Homologação de seus processos, as empresas devem agora aguardar a publicação da Portaria Ministerial de Outorga, que remeterá os autos de seus Processos à Casa Civil.
No arquivo arquivo a esta matéria os senhores poderão obter mais detalhes destas novas outorgas de Rádio FM.
Já no quadro abaixo seguem informações complementares.
|
UF |
LOCALIDADE |
CONC. |
VENCEDOR |
OFERTA |
FREQ. |
|
MA |
São Benedito do Rio Preto |
017/2009 |
Rádio e Televisão Rio Preto Ltda. |
R$ 130.000,00 |
88,9 MHz |
|
MG |
Cambuquira |
022/2010 |
OLA FM Sociedade Ltda. |
R$ 258.000,00 |
88,7 MHz |
|
SC |
Treviso |
060/2010 |
Rádio Canaã FM Ltda. |
R$ 2.277.000,00 |
95,1 MHz |
LEGENDA: CONC.– Concorrência; OFERTA – Valor pago ao MC pela Outorga; FREQ. – Freqüência de Operação da Rádio.
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