17/02/2012
As entidades interessas as prestar o serviço de RTV nas localidades e canais,tem até o dia 09 de abril para apresentarem a documentação exigida.
O Ministério das Comunicações, atendendo a exigências de ordem técnicas, estendeu (prorrogou) por mais 60 dias o prazo de recebimento de propostas para execução do serviço de RTV, das localidades constantes do Aviso 17/2011, publicado em 19/12/2011.
As entidades interessas as prestar o serviço de RTV nas localidades e canais constantes do Anexo 1, tem agora até o dia 09 de abril para apresentarem a documentação exigida pela Portaria n. 498 de 05/12/2011.
A publicação reabrindo o prazo para inscrições está na edição do Diário Oficial da União deste dia 10/02/2012, nas Páginas 126 e 127 da Seção 03.
Se comparada a publicação original, veremos a alteração de canal em algumas localidades.
As entidades interessadas em executar o serviço de RTV nas localidades constantes do Anexo 1 do presente Aviso de Habilitação, terão até o dia 09/04/2012 para apresentarem sua documentação.
As inscrições poderão ser feitas via postal endereçadas ao Ministério das Comunicações – Secretaria dos Serviços de Comunicação Eletrônica – Esplanada dos Ministérios – Bloco R – Edifício Anexo – Ala Oeste – CEP: 70044-900 – Brasília/DF; ou diretamente no Protocolo Central do Ministério das Comunicações, Bloco R, Edifício Sede, Térreo, CEP: 70044-900 – Brasília/DF.
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