17/02/2012
O ato autoriza a entidade a fazer Uso de Radiofreqüência no Canal 200 para retransmitir seus sinais.
Autorizada para executar o serviço de radcom naquela localidade, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ, teve publicado nesta quarta-feira o ATO n. 766 que autoriza a entidade a fazer Uso de Radiofreqüência no Canal 200 para retransmitir seus sinais.
Assinado pelo Excelentíssimo Senhor Marconi Thomaz de Souza Maya, Superintendente Executivo da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, o presente ATO pode ser conferido na Página 52 da Seção 01 do Dou do dia 08/02/2012.
O ATO para Uso de Radiofreqüência é publicado anualmente pela Anatel, o qual gera, em caso de rádios comunitárias, uma taxa de R$ 100,00 a ser paga pelas entidades executantes do serviço.
Os boletos de pagamento podem ser impressos pelo SITE WWW.ANATEL.GOV.BR.
Veja a publicação em arquivo.
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