12/03/2012
Outorga custará mais de R$ 3,5 milhões.
No último dia 14 de fevereiro foi assinado entre a UNIÃO, representada pelo Ministério das Comunicações e a empresa REDE DE RÁRIO E TELEVISÃO TIRADENTES LTDA, o Contrato de Concessão para o Canal 20 de TV, localidade de Manaus/AM.
O EXTRATO de assinatura deste Contrato está publicado na Página 108 da Seção 03 do Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 16/01/2012.
A Concessionária acima mencionada foi vencedora da Concorrência n. 010/2002-SSR/MC com uma oferta de R$ 3.720.000,00 (Três Milhões, Setecentos e Vinte Mil Reais), dos quais 50% foram pagos no ato de assinatura do Contrato de Outorga.
Nesta mesma publicação do DOU, está o EXTRATO do Contrato de Concessão da empresa RÁDIO BEL LTDA, que irá explorar o Serviço de TV Geradora no Canal 11+ em Varginha, Estado de Minas Gerais.
Pela concessão, será pago o valor de R$ 351.000,00 (Trezentos e Cinqüenta e Um Mil Reais).
O contrato de Varginha/MG foi assinado na data de 15 de fevereiro, e é resultado da Concorrência n. 001/2002-SSR/MC.
Com a publicação de seus EXTRATOS DE CONTRATO, as concessionárias têm agora o prazo de 180 dias para apresentarem ao Ministério das Comunicações seus projetos de características técnicas com fins de licenciamento de suas estações transmissoras.
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