20/05/2010
Publicada na edição desta quinta-feira a Portaria Ministerial que concede Outorga no serviço de RADCOM a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores de Ipueiras/CE.
Foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União a Portaria Ministerial n. 452 que concede Outorga no serviço de Radiodifusão Comunitária a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores de Ipueiras/CE.
A presente Portaria dá o direito de execução do serviço de Radcom à entidade em Ipueiras/CE, pelo período de 10 anos, contados dá aprovação do processo junto ao Congresso Nacional.
Esta portaria pode ser conferida na página 62 da seção 01 do Diário Oficial da União do dia 20/05/2010 conforme segue arquivo a esta matéria.
A seguir o Processo de Outorga de n. 53000.001510/1999 será remetido pelo Ministério das Comunicações à Presidência da República para posterior apreciação e envio a Câmara dos Deputados.
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