04/05/2012
O Diário Oficial da União deste dia 04 de maio trás nove Portarias de Outorga para Rádios FM.
O Diário Oficial da União deste dia 04 de maio trás nas Páginas 60 e 61 de sua Seção 01, nove Portarias de Outorga para Rádios FM.
Assinadas pelo Exmo Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado as Comunicações no dia 30/04/2012, elas outorgam empresas para explorar o Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM), nas localidades constantes do quadro abaixo.
Estas novas permissionárias foram vencedoras de processos licitatórios promovidos pelo MC nos anos de 2000, 2001 e 2009.
Com a publicação das Portarias, os autos destes processos de outorga serão encaminhados para apreciação da Presidência da República (Casa Civil).
As permissões ora outorgadas somente produzirão efeitos legais, após serem deliberadas pelo Congresso Nacional, nos termos do artigo 223, § 3º, da Constituição.
Confira no quadro abaixo, mais detalhes destas novas permissões de Rádio FM.
|
UF |
LOCALIDADE |
EMPRESA |
PORT. |
CONC. |
|
CE |
Parambu |
Rádio Ondas Médias de Parambu Ltda. |
241 |
088/2001 |
|
MA |
São Bento |
Ocan Comunicação Digital SE Ltda. |
239 |
018/2009 |
|
PE |
Jupi |
Sistema Aleluia de Comunicação Ltda. |
240 |
034/2009 |
|
RN |
Januário Cicco / Boa Saúde |
Estação JJ & A Ltda. |
238 |
163/2001 |
|
MG |
Lagoa da Prata |
Nossa Rádio de Teresina FM Ltda. |
236 |
019/2009 |
|
RN |
Piranhas |
Estação JJ & A Ltda. |
237 |
163/2001 |
|
RS |
Concor |
Sociedade Rádio Palmeira Ltda. |
233 |
096/2000 |
|
RS |
Chuí |
Empresa de Radiodifusão Extremo Sul FM Ltda. |
234 |
037/2000 |
|
SC |
Campo Belo do Sul |
Martins Fayad Radiodifusão Ltda. |
235 |
054/2009 |
LEGENDA:PORT – Portaria / CONC – Concorrência
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