CENTRAL DO CLIENTE

Com uma população próxima dos 30 mil habitantes; localizada a 150 Km da cidade de São Paulo/SP e a 420 Km de Belo Horizonte/MG; tendo como principal meio de ligação a MG-295 (Rodovia Fernão Dias), Cambuí, cidade do sul mineiro, teve hoje HOMOLOGADO o resultado da Concorrência n. 002/2010-CEL/MC.

Esta licitação promovida ainda no ano de 2010 pelo Ministério das Comunicações teve por objeto a Exploração do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (TV), no Canal 39.

Com uma oferta de R$ 8.400.000,00 (Oito Milhões e Quatrocentos Mil Reais), a empresa SM RADIODIFUSÃO LTDA, foi vencedora e teve hoje a publicação em Diário Oficial da União do ATO que Homologa sua vitória no processo.

Assinado pelo Exmo Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, e presente ATO atende ao Parecer Nº 464/2012/TFC/ CGCE/CONJUR-MC/CGU/AGU e está localizado na Página 61 da Seção 01 do DOU deste dia 04 de maio.

Depois de homologado o Processo aguarda agora, a Publicação de sua Portaria Ministerial de Outorga, que deverá ocorrer nos próximos dias.

O Contrato de Concessão deste Canal de TV, somente poderá ser formalizado pela proponente com a UNIÃO, após o processo ser apreciado pela Casa Civil e deliberado pelo Congresso Nacional.

Veja o arquivo.