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A edição do Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 08 de maio, traz em sua Página 36 da Seção 01, a Portaria n. 245, datada de 30/04/2012.

Esta Portaria concede a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE PLANURA, o direito de executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária naquela localidade, pelo período de 10 anos.

A entidade já havia sido autorizada através da Portaria n. 243, publicada em 16/06/2011, que mais tarde acabou sendo revogada pelo Ministério das Comunicações.

Na ocasião o referido processo já havia sido remetido para a Casa Civil, que ao analisar com mais detalhes os autos, devolveu para o MC, recomendando solicitar a entidade, que encaminhasse as CERTIDÕES DE TEOR CRIMINAL de seus diretores.

Notificada, a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE PLANURA, cumpriu a determinação ministerial, que por sua vez, ao constatar a regularidade do processo, reconduziu-o o percurso normal.

Prova disso, foi a publicação deste dia 08, outorgando novamente a entidade e encaminhando os autos do processo para apreciação da Casa Civil.

A pequena cidade de Planura no Estado de Minas Gerais, com aproximadamente 10 mil habitantes, fica na divisa com o Estado de São Paulo.

Quando do início de suas transmissões, a estação será ouvida em 104,9 MHz.

A PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS orgulha-se de ter feito parte desta conquista, instruindo técnica e juridicamente o processo de outorga.

Queremos através de nosso portal de notícias, agradecer aos diretores da Associação Cultural e Comunitária de Planura, pela confiança em nossos serviços, ora depositada.

Veja o arquivo.