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Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 13 de julho, nas Páginas 124 e 125 da Seção 03, o AVISO n° 04 de 2012.

O referido Aviso de Habilitação faz parte do Plano Nacional de Outorgas Para Rádios e TV’s Educativas, lançado pelo Ministério das Comunicações no ano passado, e contempla 35 cidades com Canais de Rádios FME e duas localidades com canais de TVE.

Podem participar deste processo seletivo: FACULDADES PRIVADAS; FUNDAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS; UNIVERSIDADES FEDERAIS E ESTADUAIS; além de ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL.

As Pessoas Jurídicas interessadas nos respectivos canais, constantes dos Anexos I e II do Aviso de Habilitação, terão até o dia 11 de setembro para apresentarem a documentação prevista no Anexo III.

Lembrando que o cadastramento deverá ser feito pela via postal, endereçada ao Ministério das Comunicações - Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica – Esplanada dos Ministérios - Bloco R - Edifício Anexo - Ala Oeste - 70044-900 - Brasília-DF.

Ou diretamente no Protocolo Central do Ministério das Comunicações, situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Edifício Sede - Térreo – 70044 900 - Brasília-DF.

A PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS mais uma vez, coloca a disposição de todos os interessados em participar, sua qualificada equipe de consultores, técnicos e engenheiros.

Instruções e informações de como contar com nossos serviços de consultoria jurídica e técnica na elaboração dos processos, podem ser obtidas através dos telefones (45) 3326.2509 ou 3038.0303 além do e-mail [email protected].

Informamos que estamos atendendo em nosso escritório de Brasília/DF, no seguinte endereço: SDN Conjunto Nacional, 4° Andar, Sala 4084, Torre Amarela, CEP 70077-900, Brasília/DF – Fone/Fax: (61) 3326.2050.

Veja o arquivo em anexo.