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20/08/2012

Publicado decreto legislativo da rádio comunitária de Água Santa/RS

Em funcionamento a mais de um ano na cidade de Água Santa/RS, a Rádio Comunitária SANTA FM, teve publicado no Diário Oficial da União deste dia 20/07/2012, na Página 4 da Seção 01, seu DECRETO LEGISLATIVO.

Em funcionamento a mais de um ano na cidade de Água Santa/RS, a Rádio Comunitária SANTA FM, teve publicado no Diário Oficial da União deste dia 20/07/2012, na Página 4 da Seção 01, seu DECRETO LEGISLATIVO.

Com a publicação de seu Decreto, a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Água Santa, outorgada para a execução do serviço de radcom naquela localidade, poderá receber do Ministério das Comunicações, a emissão de sua Licença Definitiva de funcionamento.

O Decreto Legislativo n° 341 de 2012 vem assinado pelo Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal.

A Rádio Comunitária de Água Santa/RS é ouvida em 104,9 MHz e prioriza em sua programação a divulgação das atividades culturais e informativas do município e de seus munícipes.

A PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS teve participação direta na implantação desta emissora.

Foram de sua responsabilidade todos os atos para instrução técnica e jurídica do processo de outorga, bem como a montagem da rádio após licenciada.

A entidade recebe a outorga por 10 anos e poderá solicitar renovação de seus direitos junto ao Ministério das Comunicações, desde que obedeça a legislação em vigor ou a que vier substituí-la.

Ver arquivo.

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