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20/08/2012

Brunópolis/SC! Senado federal publica decreto legislativo para rádio comunitária. Associação teve processo acompanhado pela plug

Localizada na região do meio oeste catarinense próxima a Campos Novos, com menos de 5 mil habitantes, a pequena cidade de Brunópolis, teve publicado no Diário Oficial da União deste dia 30/07/2012, o Decreto Legislativo de sua Rádio Comunitária.

Localizada na região do meio oeste catarinense próxima a Campos Novos, com menos de 5 mil habitantes, a pequena cidade de Brunópolis, teve publicado no Diário Oficial da União deste dia 30/07/2012, o Decreto Legislativo de sua Rádio Comunitária.

Outorgada para a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE BRUNÓPOLIS, a estação de radcom será instalada na frequência de 87,9 MHz.

O Decreto Legislativo n° 368 de 2012 está localizado na Página 02 da Seção 01 do DOU desta segunda-feira, e vem assinado pelo Senador José Sarney.

A outorga de radcom concedida para a entidade será válida por 10 anos, e a ampliação de seu período (renovação) poderá ocorrer, desde que obedecida a legislação em vigor na oportunidade.

A PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS teve participação direta na legalização desta emissora.

Foram de sua responsabilidade todos os atos para instrução técnica e jurídica do processo de outorga junto ao Ministério das Comunicações.

Ver arquivo.

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