24/08/2012
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 25 de junho, Páginas 52 a 55 da Seção 01, a Resolução n.° 594, datada de 11/07/2012.
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 25 de junho, Páginas 52 a 55 da Seção 01, a Resolução n.° 594, datada de 11/07/2012.
Esta Resolução tem por objetivo aprovar o novo Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão em Ondas Curtas (OM), nas faixas de 49m, 31m, 25m, 19m e 16m.
Assinada pelo Exmo Senhor Jarbas José Valente, conselheiro substituto da agência, ela entra em vigor na data de sua publicação e substitui os Planos Básicos aprovados pelas Portarias n.° 73 e 74 de 17/09/1990.
A publicação de hoje leva em consideração o resultado das contribuições recebidas, pertinentes a Consulta Pública n.° 9 de 15/02/2011, publicada no DOU do dia 16 subsequente.
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