31/08/2012
O Ministro de Estado das Comunicações, Exmo Senhor Paulo Bernardo Silva, assinou neste dia 28 de agosto, sete novas Portarias de Outorga para Rádios FM.
Todas, pertinentes a legislação de FM COMERCIAL. As Portarias podem ser conferidas na Página 66 da Seção 01 do Diário Oficial da União deste dia 31/08/2012, conforme arquivo.
Estas outorgas são resultado de processos de licitação realizados pelo Ministério das Comunicações nos anos de 2001, 2009 e 2010.
Confira no quadro abaixo, mais detalhes destas futuras emissoras.
|
UF |
LOCALIDADE |
SERV. |
EMPRESA |
CONC. |
PORT. |
|
MA |
Olho D’Agua das Cunhas |
FM |
Comunicações Maranhenses Ltda-ME. |
016/2009 |
376 |
|
PB |
Maturéia |
FM |
Rádio Bayeux FM Ltda. |
031/2009 |
377 |
|
SC |
Ilhota |
FM |
Gonçalves Comunicações Ltda. |
123/2001 |
383 |
|
SC |
Iomerê |
FM |
Contestado Comunicações Ltda. |
123/2001 |
382 |
|
SC |
Lontras |
FM |
Rádio Alto Vale Ltda. |
123/2001 |
381 |
|
SC |
Matos Costa |
FM |
FM Radiotto Ltda. |
123/2001 |
380 |
|
SP |
Paranapuã |
FM |
OLA FM Sociedade Ltda. |
020/2010 |
379 |
LEGENDA:SERV. – Serviço / CONC. – Concorrência / PORT. – Portaria
Com a publicação de suas Portarias de Outorga, as proponentes terão agora os autos de seus processos de outorga remetidos para apreciação da Casa Civil.
Somente após terem seus pedidos de outorga sancionados pelo Congresso Nacional, é que as empresas poderão instalar suas emissoras.
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