04/09/2012
Datadas de 28 de agosto de 2012, o Diário Oficial da União deste dia 04/09/2012, trás na sua Página 138 da Seção 01, SETE novas Portarias de Outorga para Rádios Comunitárias.
Trata-se de entidades que tiveram seus pedidos de outorga aprovados, para executar o radcom nas localidades de Dom Pedrito/RS, Aloândia/GO, Betim/MG, Nova Iguaçu/RJ, Iacri/SP, Bagre/PA e São Vendelino/RS.
Assinadas pelo Exmo Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, estas autorizações somente produzirão efeitos legais, depois de deliberadas pelo Congresso Nacional.
Neste momento os autos destes processos de outorga serão remetidos para apreciação da Casa Civil, conforme prevê a legislação atual do serviço.
Veja no quadro abaixo mais detalhes destas novas autorizações.
|
UF |
LOCALIDADE |
ENTIDADE |
PORT. |
CAN. |
FREQ. |
|
GO |
Aloândia |
União Comunitária Recreativa Aloandense |
372 |
200 |
87,9 |
|
MG |
Betim |
Associação Cultural Radiofônica e Comunitária de Betim |
373 |
200 |
87,9 |
|
PA |
Bagre |
Associação de Radiodifusão Comunitária de Bagre - ARCB |
384 |
285 |
104,9 |
|
RJ |
Nova Iguaçu |
Associação Cultural de Difusão Comunitária |
374 |
254 |
98,7 |
|
RS |
Dom Pedrito |
Associação de Radio Difusão Comunitária Harmonia |
370 |
285 |
104,9 |
|
RS |
São Vendelino |
Associação Comunitária Cultural e Educacional São Vendelino – ACCEVS |
385 |
198 |
87,5 |
|
SP |
Iacri |
Associação Cultural e Recreativa da Comunidade Iacriense - ACRECI |
375 |
200 |
87,9 |
LEGENDA:PORT. – Portaria / CAN. – Canal / FREQ. – Frequência
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