06/09/2012
A edição do Diário Oficial da União deste dia 06 de setembro, trás na sua Página 715 da Seção 01 os ATOS que homologam os resultados das Concorrências de n. 043/2009-SSR/MC; e n. 080/2000-SSR/MC.
Estas duas licitações tem por objeto a exploração dos Serviços de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM), nas localidades de São Francisco do Guaporé/RO e Floresta do Araguaia/PA, respectivamente.
Assinados pelo Exmo Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, estes atos atendem pareceres da Conjur – Consultoria Jurídica, conforme arquivo arquivo.
Depois de terem seus processos homologados, as permissionárias irão agora, aguardar a publicação da Portaria Ministerial de Outorga, que remeterá os autos de seus processos para apreciação da Casa Civil.
O quadro abaixo, trás mais informações pertinentes a estas futuras emissoras.
|
UF |
LOCALIDADE |
EMPRESA VENCEDORA |
CONC. |
OFERTA |
|
PA |
Floresta do Araguaia |
Sistema Rádio Carajás da Amazônia Ltda. |
080/2000 |
R$ 27.000,00 |
|
RO |
São Francisco do Guaporé |
Sistema Terra de Comunicação Ltda. |
043/2009 |
R$ 386.000,00 |
LEGENDA:CONC. – Concorrência / OFERTA – Valor pago pela Outorga
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