12/09/2012
Sistema adotado a partir deste ano de 2012 pelo Ministério das Comunicações, após analisados em seus respectivos setores, os projetos de aprovação de local e equipamentos de estações de Rádio e TV, recebem PUBLICIDADE através do Diário Oficial da União.
Esta publicação oficializa a aprovação dos mesmos, bem como estabelece o prazo de 180 dias, dependendo do caso, para que as entidades, cujas características foram aprovadas, iniciem por definitivo suas transmissões; ou atualizem suas instalações, no caso de pedidos de alteração de características técnicas.
O DOU desta quarta-feira, dia 12/09/2012, trás em sua Página 40 da Seção 01, mais 12 aprovações pertinentes aos serviços de RTV, TV, TVD e FM.
A respetiva PUBLICIDADE vem assinada pela Exma Senhora Patrícia Brito de Ávila, Diretora do Departamento de Outorgas de Serviços de Radiodifusão do Ministério das Comunicações.
Confira no arquivo arquivo a esta matéria, se a sua empresa teve osPROJETOS aprovados.
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