18/09/2012
O DOU desta terça-feira, dia 18/09/2012, trás em sua Página 39 da Seção 01, sete novas aprovações pertinentes aos serviços de TV, FM e OM.
O sistema de “DAR PUBLICIDADE” foi adotado a partir deste ano de 2012 pelo Ministério das Comunicações. Após analisados em seus respectivos setores, os projetos de aprovação de local e equipamentos de estações de Rádio e TV, recebem esta ratificação através do Diário Oficial da União.
A publicação oficializa a aprovação dos mesmos, bem como estabelece o prazo de 180 dias, dependendo do caso, para que as entidades, cujas características foram aprovadas, iniciem por definitivo suas transmissões; ou atualizem suas instalações, no caso de pedidos de alteração de características técnicas.
A respetiva PUBLICIDADE vem assinada pela Exma. Senhora Patrícia Brito de Ávila, Diretora do Departamento de Outorgas de Serviços de Radiodifusão do Ministério das Comunicações.
Confira no arquivo arquivo a esta matéria, se a sua empresa teve osPROJETOS aprovados.
Lembrando que, obtendo cópia dos DESPACHOS constantes da publicação, as empresas poderão saber detalhes técnicos de suas estações aprovadas.
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