20/11/2012
Ministério das Comunicações Lança Novo Aviso de Habilitação Para Rádios Comunitárias
O Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 20 de novembro, trás em sua Seção 03, Páginas 151 à 153, a publicação do Aviso de Habilitação N° 13 de 2012 para Rádios Comunitárias.
Este Aviso faz parte do PNO 2012 de radcom e contempla 54 localidades distribuídas em vários Estados conforme os senhores podem ver no arquivo anexo a esta matéria.
Em observância ao estabelecido na Norma n.º 01/2011, as entidades interessadas em executar o referido serviço nas cidades constantes do Anexo I do Aviso de Habilitação publicado hoje, terão até o dia 18/01/2013 para formalizarem seus pedidos.
As inscrições poderão ser feitas via postal, endereçado à Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco R - Anexo-B, Sala - 300, CEP 70044-900 - Brasília- DF; ou diretamente no protocolo central do Ministério das Comunicações em Brasília, DF, situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco R - Edifício Sede, Térreo.
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