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04/01/2013

Publicado Decreto Legislativo para FM Comercial de Ibiaçá no Rio Grande do Sul

Vencedora da Concorrência n.º 048/2009, empresa é assessorada pela PLUG ? Consultoria e Projetos

            A empresa IBIAÇÁ COMUNICAÇÕES LTDA, vencedora da Concorrência n.º 048/2009-SSR/MC para explorar o Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM), naquela localidade, no Estado do Rio Grande do Sul, teve publicado nesta sexta-feira, seu Decreto Legislativo.
            Assinado pelo Senador José Sarney, o Decreto n.º 57, encontra-se nas Páginas 06 e 07 da Seção 01 do Diário Oficial da União deste dia 04/01/2013.
            Assessorada pela PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS desde o início de sua concepção (processo de licitação), a empresa poderá com isso, formalizar nos próximos meses, seu Contrato de Adesão de Permissão com a UNIÃO, representada pelo Ministério das Comunicações.
            Pelos direitos de exploração do Canal 207C em 89,3 MHz na cidade de Ibiaçá/RS, a permissionária para a quantia de R$ 786.000,00 (Setecentos e Oitenta e Seis Mil Reais).
            Neste momento a empresa deverá aguardar notificação do Ministério das Comunicações para encaminhamento de documentos necessários, o que se dará por meio de ofício, visando a assinatura de seu contrato de outorga.
            O município de Ibiaçá, com pouco mais de 5 mil habitantes, localiza-se na região norte do Rio Grande do Sul e conta atualmente com apenas uma estação de Rádio FM Comunitária.

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