31/01/2013
Publicação está no DOU desta quinta-feira
Mais 32 pedidos de Aprovação de Local receberam PUBLICIDADE do Ministério das Comunicações neste dia 31 de janeiro.
São Projetos de ordem técnica pertinentes a estações transmissoras de Rádio OM (Ondas Médias), FM (Frequência Modulada), TVD (TV Digital) e RTVD (Retransmissão de Televisão Digital), cujos autos foram analisados e deferidos.
Com a publicação de hoje, ficam as empresas constantes do Anexo I, autorizadas a promoverem as mudanças em suas características técnicas, no caso de estações em atividades; e de iniciarem suas transmissões no caso de estações novas que ainda não foram licenciadas.
O Despacho destas aprovações encontra-se nas Páginas 70 e 71 da Seção 01 do Diário Oficial da União deste dia 31 de janeiro de 2013, e vem assinado pelo Exmo. Senhor Eduardo Amorim Martins de Souza, Diretor de Departamento.
A presente Publicidade atende ao disposto no Anexo IV, Capítulo III, art. 6º da Portaria MC nº 143, de 9 de março de 2012.
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