13/02/2013
Revogação vem assinada pelo Ministro Paulo Bernardo Silva
O Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 13 de fevereiro, trás na sua Página 83 da Seção 03, o Ato de REVOGAÇÃO, de seis canais de TV Educativa, dos Avisos de Habilitação publicados em 2011.
Assinada pelo Exmo. Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, a presente exclusão atende a recomendações técnicas da Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações.
Entidades que apresentaram pedidos pertinentes às localidades constantes do Anexo I da publicação terão seus processos arquivados.
As localidades excluídas foram: Maceió/AL – Canal 52E; Quixeramobim/CE – Canal 56E; Crato/CE – Canal 53E; Macaé/RJ – Canal 54E; Bragança Paulista/SP – Canal 55-E; e Palmas/TO – Canal 59E.
Mais detalhes sobre este Ato de revogação, no Anexo PDF desta matéria.
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