12/03/2013
Outorga custou pouco mais de R$ 100 Mil Reais
O Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 12 de março de 2013, trás na sua Página 66 da Seção 01, a publicação do ATO que HOMOLOGA o resultado da Concorrência n.º 164/2001-SSR/MC.
Esta licitação tinha por objeto a Outorga de Concessão dos serviços de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias (OM), na frequência de 1390 KHz, na localidade de Campo Formoso/BA.
Os direitos de exploração deste serviço foram concedidos à empresa SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DA REGIÃO SISALEIRA LTDA., vencedora com uma oferta financeira de R$ 105.242,50 (Cento e Cinco Mil e Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos).
O presente Ato de homologação vem assinado pelo Exmo. Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações e acolhe o Parecer Nº 145/2013/TFC/ CGCE/CONJUR-MC/CGUAGU.
Após ter seu resultado homologado pelo MC a proponente deverá aguardar a publicação de sua Portaria de Outorga, que possibilitará a remessa dos autos de seu Processo de Outorga para apreciação da Casa Civil.
Tempos o conhecimento e a experiência que facilitam todo o processo de obtenção de outorga de um serviço de comunicação. Conduzimos o seu projeto de forma rápida e segura para o alcance de seu objetivo.
SISTEMA PLUG DE COMUNICAÇÕES LTDA.
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