02/06/2010
Para receber a licença de funcionamento, entidades terão de aguardar trâmite na Casa Civil
Foi publicado no Diário Oficial da União deste dia 02 de junho de 2010, as portarias números 489, 492 e 494 que outorgam emissoras de rádio Comunitária para os Municípios de Venha Ver/RN, Riacho de Santana/RN e Afuá/PA, respectivamente.Uma Rádio Comunitária é uma emissora de baixa potência, trabalhando a 25 watts o que dá um alcance aproximado de 7 km de raio.
As novas emissoras irão operar nas freqüências 105.9MHz, 104.9MHz e 87.9MHz levando entretenimento, informação e cultura a todas as regiões por elas atendidas.Após esta publicação as entidades devem ainda aguardar o trâmite do processo pela Casa Civil e Congresso Nacional para então receber a licença de funcionamento e colocar suas emissoras no ar.
No arquivo em arquivo, veja as portarias deste dia 02/06/2010.
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