09/04/2013
Grande maioria são Outorgas pertinentes ao Serviço de Radcom. Pedidos de Renovação também foram remetidos
A Presidência da República encaminhou nesta terça-feira, dia 09 de abril, um novo lote de Processos de Emissoras de Rádio e TV para apreciação do Congresso Nacional.
Trata-se de pedidos de Radcom (Rádio Comunitária), FM e TV, além de alguns processos com fins de “Renovação de Outorga”.
O lote contém processos de quase 200 emissoras. Em especial ao radcom, logo após transcorrer o prazo de 90 dias desta publicação, as associações autorizadas para executar o serviço em suas respectivas localidades, já podem requerer ao MC, sua licença de funcionamento.
A PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS teve 20 clientes contemplados no presente lote, conforme quadro abaixo, que em breve poderão iniciar as transmissões de suas rádios.
UF |
LOCALIDADE |
ENTIDADE |
PORT. |
FREQ. |
AL |
Jequiá da Praia |
Associação Cultural e Comunitária de Jequiá da Praia |
523 |
104,9 |
GO |
Niquelândia |
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Niquelândia |
338 |
87,9 |
MG |
Marliéria |
Somacultural – Sociedade Marlierense de Cultura, Lazer, Desporto e de Defesa do Meio Ambiente do Município de Marliéria - MG |
1.278 |
98,7 |
MG |
Planura |
Associação Cultural e Comunitária de Planura |
245 |
104,9 |
MS |
Vicentina |
Associação Comunitária Vicentina |
481 |
87,9 |
PR |
Ângulo |
Associação Cultural e Comunitária de Ângulo |
1.040 |
105,9 |
PR |
Cascavel |
Associação Comunitária Norte |
189 |
104,9 |
PR |
Pitanga |
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Pitanga |
1.079 |
104,9 |
SC |
Blumenau |
Associação de Comunicação Cidade de Blumenau |
157 |
98,3 |
RS |
Charrua |
Associação Cultural e Comunitária de Charrua |
12 |
87,9 |
SC |
Bela Vista do Toldo |
Associação Comunitária e Cultural de Bela Vista do Toldo |
1.081 |
87,9 |
SC |
Chapecó |
Associação Comunitária Escola Parque |
1.042 |
107,9 |
SC |
Florianópolis / Estreito |
Associação Comunitária e Cultural de Estreito |
120 |
98,3 |
SC |
Guabiruba |
Associação Comunitária e Cultural de Guabiruba |
933 |
98,3 |
SC |
Novo Horizonte |
Associação Comunitária e Cultural de Novo Horizonte |
598 |
104,9 |
SC |
São Lourenço do Oeste |
Associação Comunitária e Cultural de São Lourenço do Oeste |
148 |
104,9 |
SC |
Serra Alta |
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Serra Alta |
919 |
105,9 |
SC |
Vidal Ramos |
Associação Cultural e Comunitária de Vidal Ramos |
71 |
87,9 |
SP |
Pedregulho / Estreito |
Associação Comunitária e Cultural de Estreito |
761 |
105,9 |
SP |
Rio Claro |
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Rio Claro |
1.057 |
107,9 |
LEGENDA: PORT – Portaria de Outorga / FREQ. – Frequência
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