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A Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações por meio do ATO n.º 3086 excluiu centenas de Canais dos Planos Básicos analógicos de RTV – Retransmissão de Televisão e TV – Geradora, que se encontravam vagos.

Assinado pelo Exmo. Senhor Marconi Thomaz de Souza Maya, superintendente da agência, o presente ATO está localizado nas Páginas 53 à 66 da Seção 01 do Diário Oficial da União deste dia 03 de junho.

O mesmo leva em consideração o resultado da Consulta Pública o resultado da Consulta Pública n.º 08, de 8 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União no dia 18 subsequente.
Um dos principais objetivos deste ATO, segundo engenheiros da Anatel, é facilitar a migração das prestadoras do serviço para a tecnologia digital, uma vez que em breve haverá o “apagão analógico”, fazendo com que todas as estações sejam administradas dentro de um mesmo plano.

A grande maioria dos canais até então previstos, destinavam-se à pequenas cidades e por muitos anos estavam sem uso.