17/06/2013
Outorga custou R$ 100 Mil Reais
Com pouco mais de 30 mil habitantes e distante aproximadamente 150 Km da Capital Belém, a cidade de Irituia no Estado do Pará, poderá em breve contar com sua FM Comercial.
Isso será possível, uma vez que a empresa W.A.C. RABELO & CIA LTDA-ME, formalizou com a UNIÃO no último dia 13 de junho, seu Contrato de Adesão de Permissão para instalação da emissora de FM naquela localidade.
O EXTRATO deste instrumento, que dá início a sua vigência de 10 anos e o torna oficial, está no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 17/06/2013, Página 111 da Seção 03.
Vencedora da Concorrência n.º 052/2001-SSR/MC com uma oferta de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), a estação quando iniciar suas transmissões será ouvida em 88,5 MHz.
Esta outorga foi concedida pelo Ministério das Comunicações por meio da Portaria Ministerial n. 994 de 2008.
Lembrando que desde a data de 12/06/2013, quando o MC publicou a Portaria n.º 159 de 11/06/2013, basta que as permissionárias e concessionárias de Radiodifusão, após formalizarem seus Contratos de Adesão ou Concessão, apresentem seus Projetos de Aprovação de Local, para que possam iniciar suas transmissões.
Logo a seguir os mesmos são analisados e deferidos pelo MC. Sendo que: em caso de divergência do que apresentado no Projeto Técnico e do que está sendo utilizado, as transmissões devem cessam imediatamente até suas correções.
Tempos o conhecimento e a experiência que facilitam todo o processo de obtenção de outorga de um serviço de comunicação. Conduzimos o seu projeto de forma rápida e segura para o alcance de seu objetivo.
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