14/06/2010
Publicadas na Edição do DOU deste dia 11/06/2010 seis Portarias de consulta pública para Canais de RTV.
Estão publicadas na Edição do Diário Oficial da União deste dia 11 de Junho de 2010, Páginas 54 e 55 da Seção 01, seis (6) Portarias de CONSULTA PÚBLICA para Canais de RTV – Retransmissão de Televisão.
As Portarias n. 501, 502, 503, 504, 505 e 506 de 08 de Junho de 2010 contemplam as cidades de MARAPANIM/PA, SÃO FÉLIZ DO XINGU/PA, TOMÉ-AÇÚ/PA, SALINÓPOLIS/PA, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, E PORTO NACIONAL/TO, respectivamente.
Com isso as proponentes interessadas em executar o Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) nas cidades acima mencionadas, terão um prazo máximo de 30 dias, contados da presente publicação para apresentarem sua documentação jurídica e técnica, de acordo com a Norma 01/1998.
Veja no arquivo em arquivo, as páginas do DOU contendo as referidas Portarias.
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